Processo 140880/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2012 13:57
Autuado em 26/03/2012 13:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3754/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3754/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3754/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Gestor atual PEDRO SANCHES AGUERA
Gestor das Contas PEDRO SANCHES AGUERA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 16:20 do Protocolo 652164/12
24/08/2012 16:48 do Protocolo 570800/12
07/08/2012 10:52 do Protocolo 528242/12
26/07/2012 13:14 Juntada de AR Oficio 1089/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1089/ 2012 19/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3754/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2404/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2051/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1509/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4762/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2013 14:54 DP  
29/01/2013 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 903/2013 -
29/01/2013 13:25 SMPjTC Requerimento nº 26/2013 - Diligência Interna. Pela remessa à Diretoria de Protocolo.
29/01/2013 13:07 DP  
15/01/2013 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 44/2013 -
15/01/2013 10:09 DCM  
20/11/2012 14:29 S1C Acórdão nº 3754/2012 -
20/11/2012 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2013 -
20/11/2012 14:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1794/2012 -
01/11/2012 10:13 GCAML  
15/10/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 16145/2012 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Janiópolis. Exercício de 2011. Contas regulares.
03/10/2012 18:22 DCM Instrução nº 3711/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
10/09/2012 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2404/2012 -
05/09/2012 11:29 SMPjTC Parecer nº 14171/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011. Recebimento acima do valor devido. Concessão de contraditório.
30/08/2012 18:00 DCM Instrução nº 3323/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/08/2012 08:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2051/2012 -
03/07/2012 14:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1999/2012 -
03/07/2012 14:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1089/2012 -
11/06/2012 12:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1509/2012 -
26/03/2012 18:18 DCM Instrução nº 1902/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
26/03/2012 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4762/2012 -

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